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Ementa:

Declara Luto Oficial no município de Colatina, por três dias, em decorrência do falecimento do renomado Mà©dico Dr. Jà³rio de Barros Carneiro

Data do Ato: 11/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito adicional suplementar.

Data do Ato: 11/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Flà¡via Cavessoni Belo.

Data do Ato: 06/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Evandro Braghin Raimundo.

Data do Ato: 06/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Dulcilene Alvaril.

Data do Ato: 06/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Maria Rosa Coutinho Passos.

Data do Ato: 06/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a Portaria nº 127/2023, que determinou a alteração do período de férias da servidora Lukàªnia dos Reis da Silva.

Data do Ato: 06/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a Portaria nº 126/2023, que determinou a alteração do período de férias do servidor Alexandre Pinheiro de Oliveira.

Data do Ato: 06/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA MARIA DO SOCORRO CANDIDO A ATUAL RUA UM NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Data do Ato: 06/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 05 - Encarregado Operacional, de que trata a Lei Complementar nº 144. de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 05/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de fiscalização de Contratos-CC-5. da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 05/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Serviços públicos, da Secretaria Municipal de Obras

Data do Ato: 05/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal de gestão e Desenvolvimento de Pessoas.

Data do Ato: 05/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidor da função Gratificada • FG 03 direção e Chefia de Setor e Serviço, localizado na Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 01/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 01/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 2° da Lei n° 7.123, de 05 de setembro de 2023, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito ao Banco do Estado do espírito Santo " BANESTES e abrir créditos adicionais para os programas de investimentos e demais providências.

Data do Ato: 01/12/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 30/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 30/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui, a pedido, servidora integrante da comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar " PAD, constituà­da por forà§a do Decreto n° 27.729, de 06 de fevereiro de 2023.

Data do Ato: 30/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de educação.

Data do Ato: 30/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DOS ARTIGOS 10 E 12, DA LEI Nº. 6.355/2016, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, QUE dispõe SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÁRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 30/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Lukàªnia dos Reis da Silva.

Data do Ato: 30/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Prorroga prazo para conclusà£o dos trabalhos da comissão Especial de Estudos para Resgate das Enfiteuses INSTITUÍDAs pelo município de Colatina, de que trata o art. 6º do Decreto nº 28.517, de 21 de agosto de 2023:

Data do Ato: 29/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de administração e Contratos " CC-5, da Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 29/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 29/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O ABONO prêmio PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MU-NICIPAL DE COLATINA/ES, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 28/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ART. 3° DO DECRETO 25.326, DE 30 DE MAR DE 2021.

Data do Ato: 28/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria do Termo de Colaboraà§à£o entre a Prefeitura Municipal de Colatina e organização da Sociedade Civil Casa do Vovà´ Simeà£o.

Data do Ato: 28/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidores para compor a comissà£o de monitoramento e AVALIAÇÃO do Termo de Colaboraà§à£o entre a Prefeitura Municipal de Colatina e organização da Sociedade Civil Casa do Vovà´ Simeà£o.

Data do Ato: 28/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa membros para compor o Conselho Municipal de promoção e Igualdade Racial de Colatina :

Data do Ato: 28/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 05 - Encarregado Operacional, de que trata a Lei Complementar nº 144. de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 24/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL AO ORà‡AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2023:

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NO PPA " PLANO PLURIANUAL VIGENTE.

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS:

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre o Fundo da Infà¢ncia e Juventude de Colatina e as organizações da sociedade civil: Lar Irma Sheilla; Centro de Acolhida da criança e Adolescente CACA: fundação IADE; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Colatina APAE; Lar Fabiano de Cristo: Associação Colatinense de e para pessoa com deficiência - ACDV; Caritas Diocesana de Colatina - Territà³rio da Paz, através de Termos de Fomento.

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de fiscalização-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda:

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de saúde, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Almoxarifado-CC-6, da Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 23/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara o interesse social, para fins de desapropriação, uma área situada na Avenida Messias Massariol, Bairro antônio Damiani, Colatina/ES, objetivando a construção de unidades habitacionais .

Data do Ato: 21/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 21/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 21/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o regulamento de gratificação de Produtividade para os Fiscais de Tributos Municipais de Colatina:

Data do Ato: 21/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de saúde, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 21/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Coloca à  disposição, Procurador Municipal para prestar assessoramento/consultoria nas demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente:

Data do Ato: 20/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidora da função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal da Fazenda :

Data do Ato: 20/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui o PARÁGRAFO ÚNICO ao art. 3° do Decreto nº 27.881, de 15 de marà§o de 2023

Data do Ato: 20/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Coloca à  disposição, Procurador Municipal para prestar assessoramento/consultoria nas demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente.

Data do Ato: 20/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 17/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 17/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia de Turismo, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Data do Ato: 16/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER DE COLATINA (COMDDIM/COLATINA):

Data do Ato: 16/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a prorrogação da concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora AJUCà‰IA DOS SANTOS, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 16/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o formulário padrão unificado de notificação prévia, termo de embargo e auto de infração, de atividades fiscalizatà³rias correlatas em maioria urbanà­stica no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente " SEDUMA.

Data do Ato: 16/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 16/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 13/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias do servidor Alexandre Pinheiro de Oliveira :

Data do Ato: 13/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 13/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 13/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a(o) CAIXA econômica FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da união e dão outras providênciasâ :

Data do Ato: 10/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 09/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Katler Dettmann Wandekoken.

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Michelli Amaral Casteluber

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Ariana Morais Passos

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Fabiano Araàºjo Brum

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Pollyana Batista Ferrari.

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Andrà©ia Hoffmann.

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Micheline Rosa Horta Fernandes.

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Patrick Anacleto Ribeiro.

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

EXONERA SUPERINTENDENTE DE relata DE GOVERNO CC-5, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO:

Data do Ato: 08/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de gestão da Frota-CC-5, da Secretaria Municipal de administração:

Data do Ato: 07/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR:

Data do Ato: 07/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Diretor de Operações do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental-SANEAR :

Data do Ato: 07/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Desenvolvimento Rural-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural :

Data do Ato: 07/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia de Turismo, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo :

Data do Ato: 06/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 01 - Agente de contratação, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 :

Data do Ato: 06/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para responder pela Secretaria Municipal de habitação e regularização fundiária:

Data do Ato: 06/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 06/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Almoxarifado-CC-6, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 06/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA redação DO ART. 1º DO DECRETO Nº 25.106, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021, DE QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DA COMISsão PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA contratação DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA:

Data do Ato: 06/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 06/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 06/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exclui servidor da função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, localizada na Secretaria Municipal de gestão e Desenvolvimento de Pessoas:

Data do Ato: 01/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023:

Data do Ato: 01/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Inclui membro na comissão Especial de Estudos para resgate das enfiteuses do município de Colatina, com a finalidade de pesquisar e identificar os imóveis objeto de enfiteuse ainda não extintas por qualquer meio, bem como propor projeto de lei ou ato normativo e demais providências, de que trata o Decreto nº 28.517, de 21 de agosto de 2023.

Data do Ato: 01/11/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de assistência Social e Secretaria Municipal de administração, de que trata o Edital SEGEDP/ SEMAS/SEMAD N° 0 05 /2023

Data do Ato: 31/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui o Grupo de Trabalho técnico Intersetorial " REURB (GTTI), para fins de análise, deliberações e aprovações respectivamente, visando atuar na regularização fundià¡ria urbana de interesse especà­fico de parcelamentos do solo localizados dentro do perà­metro urbano do município de Colatina/ES e assuntos correlatos:

Data do Ato: 30/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 28.645, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023:

Data do Ato: 26/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 28.480, DE 04 DE AGOSTO DE 2023:

Data do Ato: 26/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera a servidora Delza Mazolini Fornaciari, ocupante do cargo efetivo de Professor MaRC3:

Data do Ato: 25/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera o servidor Eliseu Rodolfo Rodrigues, ocupante do cargo efetivo de Contà­nuo:

Data do Ato: 25/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera redação do Decreto nº 27.381/2022, que constitui o Forum Municipal Permanente de educação de Colatina/ES " FMPECOL

Data do Ato: 24/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Serviços públicos-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 23/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Douglas Ferreira da Cruz:

Data do Ato: 23/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta ponto FACULTATIVO

Data do Ato: 23/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 23/10/2023

Situação:

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Jàºlia Gava Silva

Data do Ato: 23/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Rodrigo Brumatti Serafini

Data do Ato: 23/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 20/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia de Turismo, da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo:

Data do Ato: 20/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

RETIFICA A redação DO ART. 2° DO DECRETO Nº 28.626, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023:

Data do Ato: 20/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 20/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G.IV, no CEIM Villa Treviso

Data do Ato: 20/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA CARLOS AUGUSTO MARINO A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA FREI ISAàAS SITUADA NO BAIRRO são BRAZ, COLATINA-ES E CONTà‰M OUTRAS PROVIDÊNCIA.

Data do Ato: 18/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a Lei Nº 6.929, de 07 de janeiro de 2022 e dão outras providências.

Data do Ato: 18/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Maria Jorgina da Silva:

Data do Ato: 16/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a colocaà§à£o do Sà­mbolo Internacional de Acessibilidade em todos os locais que possibilitem acesso, circulação e utilização por pessoas com deficiência no município de Colatina.

Data do Ato: 16/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão do período de férias da servidora Cristiane do Carmo Castro.

Data do Ato: 16/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 13/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Secretaria Municipal de assistência Social:

Data do Ato: 13/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador Regional do CRAS I a VI - CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social:

Data do Ato: 13/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS RECEBIDOS DA união PARA CUMPRIMENTO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA A EMENDA CONSTITUCIONAL 127/2022.

Data do Ato: 10/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a constituià§à£o de comissão Especial Revisora de Processo Administrativo Disciplinar " PAD.

Data do Ato: 10/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão do período de férias da servidora Jaqueline Moisà©s dos Santos Bregonzi.

Data do Ato: 10/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora PATRàCIA NEITZEL, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019.

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a concessão da redução da jornada especial de trabalho a servidora ROSILENI CHRISTO DIAS, de que trata a Lei nº 6.610, de 03 de julho de 2019 .

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o desligamento de servidor da comissão Municipal de Direito à  Diversidade Sexual e à  Identidade de Gàªnero de Colatina (COMDDSIGC)

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão do período de férias da servidora Simone Kuster Mitre:

Data do Ato: 09/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a instalação do Gabinete de Crise, órgão vinculado ao Plano Municipal de contingência de proteção e Defesa Civil:

Data do Ato: 06/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenador de Turno A - F.G.IV, da CEIM Tereza Maria da Silva Gomesâ .

Data do Ato: 06/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONVOCA A V CONFERàŠNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIAâ

Data do Ato: 06/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Bens Imóveis-CC-6, da Secretaria Municipal de administração :

Data do Ato: 05/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA CLUBE DE DESCONTOS DO SERVIDOR .

Data do Ato: 05/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidade de saúde-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 04/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

PRORROGA O PRAZO PARA CON-CLUsão DOS TRABALHOS DA CO-MISsão ESPECIAL INTERSETORI-AL DE SINDICà‚NCIA, CONSTITUà-DA PELO DECRETO N° 28.555, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023 E AL-TERADO PELO DECRETO N° 28.575, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023

Data do Ato: 04/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO DA COMISsão ESPECIAL DO PROGRAMA DE regularização DE EDIFICAÇÃO"PRE DE QUE TRATA O DECRETO Nº 27.856, DE 08 DE MAR DE 2023:

Data do Ato: 04/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui Equipe de Apoio na ELABORAÇÃO de Termo de Referencia e Projeto Bàsico do município de Colatina-ES:

Data do Ato: 04/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE COLATINA (CMDDPI/COLATINA), DE QUE TRATA O DECRETO Nº 28.593, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023:

Data do Ato: 04/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE créditoS DA FAZENDA pública MUNICIPAL, SOB A DENOMINAÇÃO REFIS COLATINA 2023â .

Data do Ato: 03/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Relações de Governo-CC-5, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 03/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Superintendente de Desenvolvimento Rural-CC-5, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural.

Data do Ato: 03/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Regulamenta o §1°, III, do art. 4°, da Lei n° 4.813, de 26 de Dezembro de 2002.

Data do Ato: 03/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE REGISTRO, INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE AGROINDÚSTRIAS QUE FABRICAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 03/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias público-Privadas e Concessàµes do município de Colatina, e dão outras providências.

Data do Ato: 03/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE TITULAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS, REGIDOS PELA LC 35/2005, DA CÂMARA MUNICIPAL DE COLATINA/ES, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 03/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE ALTERAÇÃO NOS ANEXOS IV, IV-A E VI DA LEI MUNICIPAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 03/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Unidade de saúde-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde

Data do Ato: 02/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Convoca a 1ª conferência Municipal de Cultura.

Data do Ato: 02/10/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O FORMULàRIO padrão UNIFICADO DE AUTO DE NOTIFICAÇÃO, INFRAÇÃO E OUTRAS ATIVIDADES FISCALIZATà“RIAS CORRELATAS EM MATÉRIA AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SEDUMA.

Data do Ato: 29/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia de Desenvolvimento Rural, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural :

Data do Ato: 28/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA COMPOSIÇÃO DA COMISsão DE AVALIAÇÃO DE BENS imóveis NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE QUE TRATA O DECRETO 27.844, DE 06 DE MAR DE 2023:

Data do Ato: 28/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera as alà­neas a, b e câ do artigo 13 e acresce os parágrafos 2º e 3º da Lei nº 6.878, de 22 de setembro de 2021.

Data do Ato: 27/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE O PROGRAMA DE INOVAÇÃO DE COLATINA - INOVA COLATINA, CONSTITUI, REGULAMENTA E ESTABELECE NORMAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO DE ZONAS DE DESENVOLVIMENTO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA A SEREM ORGANIZADAS NA FORMA DE AMBIENTE REGULATà“RIO EXPERIMENTAL E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 27/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Cadastro econômico-CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda :

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar da região de são Silvano, do Conselho Tutelar da criança e do Adolescente do município de Colatina:

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Conselheira Tutelar da região de são Silvano, do Conselho Tutelar da criança e do Adolescente do município de Colatina :

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui o Conselho Municipal de Defesa e dos Direitos da Pessoa Idosa de Colatina (CMDDPI/COLATINA), para o biàªnio 2023/2025.

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a composição do Conselho Municipal do Plano Diretor de Colatina/ES (CPDMC), que trata o Decreto n° 26.794, de 18 de abril de 2022.

Data do Ato: 26/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IN-CENTIVO À DOAÇÃO DE MEDULA à“SSEA E DE SANGUE DO CORDàƒO UMBILICAL E PLACENTàRIO NO ÂMBITO MUNICIPAL, E de OU-TRAS PROVIDÊNCIA.

Data do Ato: 25/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a composição do ComitઠGestor do Programa Gàªnesis, instituà­do pela Portaria n° 92/2023 .

Data do Ato: 25/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta ponto FACULTATIVO

Data do Ato: 25/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a comissão de avaliação, Revisà£o e Atualizaà§à£o do Plano de Mobilidade do município de Colatina e dão outras providências .

Data do Ato: 22/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico -CC " 7, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Data do Ato: 21/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Patrà­cia Rossati Rogai:

Data do Ato: 21/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Mychelle Murad Moraes :

Data do Ato: 21/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a alteração do período de férias da servidora Alyne Thomazi Moreira:

Data do Ato: 21/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a criação de Cargos Temporà¡rios visando atendimento à s necessidades de excepcional interesse público da Rede Municipal de educação de Colatina e dão outras providências .

Data do Ato: 19/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de vigilância em saúde-CC-5, da Secretaria Municipal de saúde:

Data do Ato: 18/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Yonara Nascimento Gramelick:

Data do Ato: 18/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Competià§àµes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer :

Data do Ato: 15/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de saúde, da Secretaria Municipal de saúde;

Data do Ato: 15/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição da comissão Especial Intersetorial de Sindicà¢ncia, de acordo com as normatizações estabelecidas pela Lei Complementar nº 035/2005, no âmbito da Secretaria Municipal de educação, de que trata o Decreto nº 28.555, de 05 de setembro de 2023.

Data do Ato: 14/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar:

Data do Ato: 14/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, que o município farà¡ para contratação temporária, visando atendimento das necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de assistência Social:

Data do Ato: 14/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Mà¡rcia Helena Zotelli:

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Samira Valadares Sperandio :

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Brena Alves de Freitas :

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Larissa Laureth Vaz :

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Aparecida de Càssia Cazelli Bosi:

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer:

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia de Engenharia e Projetos, da Secretaria Municipal de Obras :

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES APROVADOS EM PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA CESsão DE USO DE 01 (UM) MICRO TRATOR, ATRAVÉS DE CONTRATO DE CESsão DE USO, DESTINADO À associação DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE COLATINA/ES " APAE.

Data do Ato: 13/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 12/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 12/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Convoca a IV conferência Municipal de Juventude e dão outras providências .

Data do Ato: 12/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Patrà­cia Machado Barcelos:

Data do Ato: 12/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Retifica a função Gratificada exercida pela servidora Tayslanna Thomazi Scarpati, de que trata o Decreto nº 28.497, de 11 de agosto de 2023:

Data do Ato: 12/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre normas relativas ao encerramento do exercício financeiro de 2023 e nomeia a comissão de Inventà¡rio de Bens de Consumo no âmbito da Prefeitura Municipal de Colatina :

Data do Ato: 11/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressà£o do afastamento frontal do imóvel de inscrição imobilià¡ria nº 01.04.446.0033.001 na Rua Geraldo Luiz dos Santos, bairro Santo antônio, neste município:

Data do Ato: 06/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressà£o do afastamento na Travessa Ermelinda Cavassani, bairro honário Fraga, neste município:

Data do Ato: 06/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Define a supressà£o do afastamento frontal na Rua Cariacica, bairro são Marcos, neste município:

Data do Ato: 06/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de Engenharia e Projetos-CC-5, da Secretaria Municipal de Obras:

Data do Ato: 06/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia de Desenvolvimento Rural, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural :

Data do Ato: 05/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Espediente, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 05/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Expediente-CC-6, da Secretaria Municipal de Governo:

Data do Ato: 05/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Constitui a comissão Especial Intersetorial de Sindicà¢ncia, de acordo com as normatizações estabelecidas pela Lei Complementar nº 035/2005, no âmbito da Secretaria Municipal de educação de Colatina/ESâ .

Data do Ato: 05/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ALTERA A redação DO ART. 41; DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 42, E ACRESCENTA O PARÁGRAFO àšNI-CO AO ART. 50, DA LEI MUNICI-PAL Nº 5.752, DE 05 DE AGOSTO DE 2011, E de OUTRAS PROVI-DàŠNCIAS.

Data do Ato: 05/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito ao Banco do Estado do espírito Santo " BANESTES e abrir créditos adicionais para os programas de investimentos e demais providências.

Data do Ato: 05/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de saúde:

Data do Ato: 04/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre o Fundo Municipal para Defesa dos Direitos da Pessoa idosa - FMPI e as Organizações da Sociedade Civil: Lar Fabiano de Cristo; fundação Educacional Alto Mà©dio são Francisco e Casa do Vovà´ Simeà£o, através de Termos de Fomento.

Data do Ato: 04/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidores.

Data do Ato: 04/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia secretário Municipal de Empreendimentos Especiais

Data do Ato: 02/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 01/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de saúde, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 01/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente :

Data do Ato: 01/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer :

Data do Ato: 01/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador-CC-6, localizado na Superintendàªncia de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer :

Data do Ato: 01/09/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023:

Data do Ato: 31/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o desligamento de servidor da comissão Municipal de Direito à  Diversidade Sexual e à  Identidade de Gàªnero de Colatina (COMDDSIGC) :

Data do Ato: 31/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre o desligamento de servidor da comissão Municipal de Direito à  Diversidade Sexual e à  Identidade de Gàªnero de Colatina (COMDDSIGC) :

Data do Ato: 31/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Convocaà§à£o para a V conferência Municipal de segurança Alimentar e Nutricional.

Data do Ato: 31/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA A ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL AO ORà‡AMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA PARA O EXERCÍCIO DE 2023:

Data do Ato: 30/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Decreta ponto FACULTATIVO :

Data do Ato: 30/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo :

Data do Ato: 30/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo:

Data do Ato: 30/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Gerente-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de saúde, da Secretaria Municipal saúde:

Data do Ato: 30/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui o ComitઠGestor do Programa Gàªnesis, e dão outras providências.

Data do Ato: 29/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

FAZ CESSAR OS EFEITOS DO DE-CRETO Nº 28.522, DE 25 DE AGOSTO DE:

Data do Ato: 29/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno A- F.G. IV, da EMEIEF Ernesto Corradi:

Data do Ato: 29/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEFTI Lions Club :

Data do Ato: 29/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa responsà¡veis pelas assinaturas dos cheques emitidos e pagamentos de despesas vinculadas ao CNPJ n° 32.353.656/0001-84, de titularidade FUNDO DE APOIO AO DESPORTO COLATINENSE - FUNDESCOL :

Data do Ato: 28/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara Luto Oficial no município de Colatina, por três dias, em decorrência do falecimento do Sr. Mà¡rio Sà©rgio Pinto Soares, popularmente conhecido como Mà¡rio

Data do Ato: 28/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Promove servidor estatutà¡rio:

Data do Ato: 28/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a retenà§à£o do imposto na fonte sobre renda, proventos, e pagamentos a fornecedores de bens e serviços, de qualquer natureza, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por órgãos e entidades da administração do Poder Executivo do município de Colatina, e dão outras providências.

Data do Ato: 25/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 02 - Assessoria técnica, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 :

Data do Ato: 25/08/2023

Situação:

Ementa:

dispõe SOBRE A AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE CARGOS TEMPORàRIOS VISANDO ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLATINA E de OUTRAS PROVIDÊNCIA

Data do Ato: 25/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de saúde, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 24/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre modificação na composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de Colatina:

Data do Ato: 21/08/2023

Situação:

Ementa:

Exclui e integra membros para compor a comissão Permanente de LICITAÇÃO para aquisição de bens e serviços e realizar Chamadas publicação, de que trata o Decreto nº 27.259, de 18 de agosto de 2022:

Data do Ato: 21/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEFTI João Manoel Meneghelli:

Data do Ato: 21/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão Especial de Estudos para resgate das enfiteuses do município de Colatina, com a finalidade de pesquisar e identificar os imóveis objeto de enfiteuse ainda não extintas por qualquer meio, bem como propor projeto de lei ou ato normativo e demais providências .

Data do Ato: 21/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEFTI Lions Club de Colatina :

Data do Ato: 20/08/2023

Situação:

Ementa:

Declara o interesse social, para fins de desapropriação, uma área situada no Loteamento Nilson Soella III, Bairro Amarà­lio Caiado Fraga, Colatina/ES, objetivando a construção de unidades habitacionais populares.

Data do Ato: 18/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área situada na Avenida Fioravante Rossi, Bairro honário Fraga, Colatina/ES, objetivando a construção de CEIM (Centro de educação Infantil Municipal).

Data do Ato: 18/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 18/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI E DECLARA O DIA 22 DE AGOSTO COMO O DIA MUNICIPAL DA BOCHA.

Data do Ato: 18/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera o Plano Anual de fiscalização (PAFI), Exercà­cio 2023, aprovado pelo Decreto Municipal n° 27.943/2023, do município de Colatina:

Data do Ato: 18/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a aposentadoria compulsà³ria, com rompimento de và­nculo, de servidores públicos que atingiram 75 (setenta e cinco) anos de idade :

Data do Ato: 18/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM PARALISIA CEREBRAL, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE OUTUBRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE COLATINA/ES, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Data do Ato: 17/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE autorização PARA ABERTURA DE crédito ADICIONAL ESPECIAL:

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Lucas Bravin :

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Jà©ssica Marsal Rocha :

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Moisà©s Pereira Soares :

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Andrade Rodrigues Miranda :

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Sidnei dos Reis Couto :

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Rowana Flores Falcà£o :

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Andressa Morelato Citeli:

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Patrà­cia Rossati Rogai:

Data do Ato: 16/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, Coordenador de Planejamento e orçamento-CC-6, da Secretaria Municipal de assistência Social:

Data do Ato: 15/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a revogaà§à£o do Decreto nº 28.493, de 11 de agosto de 2023:

Data do Ato: 14/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre a Prefeitura Municipal de Colatina e a organização da Sociedade Civil: Instituto Gàªnesis " IG, para execução do Programa ACESSUAS TRABALHO

Data do Ato: 14/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre o Fundo Municipal para Defesa dos Direitos da Pessoa idosa - FMPI e as Organizações da Sociedade Civil: Lar Fabiano de Cristo; fundação Educacional Alto Mà©dio são Francisco e Casa do Vovà´ Simeà£o, através de Termos

Data do Ato: 14/08/2023

Situação:

Ementa:

Altera a redação do art. 4° do Decreto n° 27.731, de 07 de Fevereiro de 2023 que institui comissà£o especial para assuntos de engenharia de SEGURÂNÇA vià¡ria e dão outras providências.

Data do Ato: 14/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa Gestor da Parceria firmada entre o Fundo Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente - FIA e as Organizações da Sociedade Civil: Lar Irm࣠Sheilla; Centro de Acolhida da criança e Adolescente " CACA; Lar Fabiano de Cristo; Associação Colatinense de e para pessoa com deficiência " ACDV; Centro Materno Infantil " Mater Christi; Caritas Diocesana de Colatina " Territà³rio da Paz, através de Termos de Fomento.

Data do Ato: 14/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Institui a comissão Especial de Estudos para resgate das enfiteuses do município de Colatina, com a finalidade de pesquisar e identificar os imóveis objeto de enfiteuse ainda não extintas por qualquer meio, bem como propor projeto de lei ou ato normativo e demais providências.

Data do Ato: 11/08/2023

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Diretor do FUNDESCOL " Fundo de Apoio ao Desporto Colatinense, de que trata a Lei n° 6.467, de 15 de marà§o de 2018 e dão outras providências .

Data do Ato: 11/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para exercer a função Gratificada - FG 02 - Assessoria técnica, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023 :

Data do Ato: 11/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Eliana Rabello Volpato :

Data do Ato: 10/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias da servidora Bruna Bosi Zanotelli :

Data do Ato: 10/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidora para exercer a função Gratificada - FG 03 - direção e Chefia de Setor e Serviço, de que trata a Lei Complementar nº 144, de 17 de julho de 2023

Data do Ato: 10/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRA-TOS DE CESsão ONEROSA DE DI-REITO À NOMEAÇÃO DE EVENTOS E PATRIMÔNIOS públicos MUNI-CIPAIS - NAMING RIGHTS - NA CIDADE DE COLATINA/ES.

Data do Ato: 10/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia de Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer

Data do Ato: 09/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente Pedagà³gica-CC-5, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 08/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Assistente técnico-cc-7, localizado na Superintendàªncia Administrativa, da Secretaria Municipal de educação

Data do Ato: 08/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Paulo Henrique Alves de Oliveira

Data do Ato: 08/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera, a pedido, servidor ocupante de cargo efetivo.

Data do Ato: 07/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e fiscalização de Execuà§à£o dos recursos provenientes do FUNPAES e dão outras providências.

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 100/2023

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 100/2023

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 100/2023.

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 101 /2023.

Data do Ato: 04/08/2023

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 102 /2023.

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.445, de 01 de agosto de 2023

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.423, de 31 de julho de 2023

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Determina a suspensão de férias do servidor Allex Bruno Guerra de Carvalho Cardoso:

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de educação de trânsito-cc-6, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Superintendente de gestão Operacional de TRÂNSITO-CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública :

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.419, de 28 de julho de 2023

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Torna sem efeito o Decreto nº 28.450, de 01 de agosto de 2023

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 099/2023

Data do Ato: 04/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dão nome ao Beco Zelena Milliâ , no Bair-ro Vila Lenira, neste Municà­-pio

Data do Ato: 03/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Assistente Tà¨cnico-CC-7, localizado na Coordenadoria de Unidade de saúde, da Secretaria Municipal de saúde :

Data do Ato: 03/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA pública, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COLATINA

Data do Ato: 02/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a composição do Conselho Municipal de saúde, que trata o Decreto n° 27.763, de 13 de fevereiro de 2023

Data do Ato: 02/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

RETIFICA A redação DO ART. 1°, DO DECRETO 27.969, DE 04 DE ABRIL DE 2023.

Data do Ato: 02/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

RETIFICA A redação DO ART. 1°, DO DECRETO Nº 27.653, DE 20 DE JANEIRO DE 2023.

Data do Ato: 02/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a estruturaà§à£o do Plano de Cargos, Carreira e Sistema de Remuneraà§à£o e Valorizaà§à£o dos Servidores públicos do Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental - SANEAR, estabelece normas de enquadramento e dão outras providências

Data do Ato: 02/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 098/2023 :

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

REGULAMENTA A LEI Nº 6.874, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E de OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia membro para compor o Conselho Tutelar da criança e do Adolescente de Colatina

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

ESTABELECE O NàšMERO DE ESTAGIàRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL:

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação:

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023 :

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 095/2023 :

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 097/2023 :

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

dispõe sobre a nomeação de candidato aprovado em concurso público de que trata o Edital nº 097/2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.338, de 07 de julho de 2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Faz cessar os efeitos do Decreto nº 28.374, de 19 de julho de 2023

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Designa servidor para ocupar o cargo de Coordenadora de Turno B- F.G. V, da EMEIEF Professora Matilde Guerra Comà©rio:

Data do Ato: 01/08/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Nomeia Coordenador de Cadastro econômico " CC-6, da Secretaria Municipal da Fazenda .

Data do Ato: 31/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Superintendente de gestão Operacional de TRÂNSITO " CC-5, da Secretaria Municipal de Transporte, TRÂNSITO e segurança pública .

Data do Ato: 31/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Exonera Coordenador de Monitoramento " CC-6, da Secretaria Municipal de saúde .

Data do Ato: 31/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Homologa resultado final do Processo Seletivo Simplificado, para a contratação temporária, visando atendimento as necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de saúde, de aue trata o Edital SEGEDP Nº 04/2023.

Data do Ato: 31/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Abre crédito suplementar

Data do Ato: 31/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

CONSTITUI COMISsão PERMANENTE DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFRESCÂNCIA E PROJETO BàSICO DO MUNICÍPIO, BEM COMO ESTABELECE orientações, PRAZOS E DETALHAMENTOS PARA CONTRATações NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133 DE 1ª DE ABRIL DE 2021:

Data do Ato: 28/07/2023

Situação:

Ementa:

Exclui servidora da função Gratificada " FG 04 - direção e Chefia de Setor e Serviços, localizada na Coordenadoria de Licitações, da Secretaria Municipal de administração .

Data do Ato: 28/07/2023

Situação: Em Vigor

Ementa:

Altera a redação do art. 1° do Decreto 27.325, de 15 de setembro de 2022, retificado pelos Decretos n° 27.812, de 03 de marà§o de 2023 e n° 28.031, de 20 de abril de 2023

Data do Ato: 27/07/2023

Situação: Em Vigor